Propriedade intelectual, globalização e desenvolvimento: uma reflexão sobre os caminhos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, Marinez Gil Nogueira

Resumo


Este ensaio apresenta uma abordagem sobre as conseqüências econômicas e sociais do sistema internacionalde propriedade intelectual para os países em desenvolvimento, evidenciando a situação brasileira.Analisa a relação entre o sistema de propriedade intelectual e a busca de um desenvolvimento sustentávelpara a Amazônia. Apresenta um breve histórico da formação do sistema internacional de propriedadeintelectual, ressaltando os conceitos relativos à propriedade industrial com ênfase nas patentes. Buscarefletir sobre a perspectiva de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e os obstáculos da legislaçãode propriedade intelectual, com destaque para a questão do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade amazônica brasileira.

Palavras-chave


sustainable development; technological innovation; intellectual property; desenvolvimento sustentável; inovação tecnológica; propriedade intelectual

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380%2Fdma.v18i0.13430

Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109