A questão democrática na agenda da OEA no pós-Guerra Fria

Rafael A. D. VILLA

Resumo



O objetivo deste trabalho é examinar de que maneira a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de suas Missões de Observadores (MOE-OEA), vem institucionalizando práticas de democracia representativa no sistema interamericano. A partir das eleições peruanas de 2000, o artigo mostra as limitações dos princípios democráticos quando eles confrontam-se com o princípio de não-intervenção sustentado em atuações defensivas de potências médias (caso do Brasil) e pequenos atores estatais. Organizações como a OEA vêm incorporando em sua agenda a democracia com uma intensidade pouco usual na sua história diplomática. O artigo conclui que tal explicitação democrática da OEA nem sempre se traduz em resultados bem-sucedidos. Existem constrangimentos que passam pela própria institucionalização de seus procedimentos de monitoramento, pelos interesses políticos e econômicos das potências regionais e pelo sempre espinhoso problema dos limites entre monitoramento e não-intervenção nos assuntos internos dos países membros.


Abstract


The purpose of this paper is to examine the way in which, through its Observers Missions (OM-OAS), the Organization of American States (OAS) has been institutionalizing practices of representative democracy in the Inter-American system. By looking at the Peruvian elections of the year 2000, the article demonstrates the limitations of democratic principles when they are confronted with the principle of nonintervention that has been maintained through the defensive action of middle-sized powers (such as Brazil) and small State actors. Organizations such as the OAS have been incorporating democracy into their agenda with an intensity that is uncommon to their diplomatic history. The article concludes that such an explicitation of democracy on the part of the OAS does not always breed positive results. There a number of constraints present, such as the institutionalization of monitoring procedures, the political and economic interests of the regional powers and the always tricky problem of the boundaries between monitoring and nonintervention in internal affairs of member countries.


Résumé


L'objectif de ce travail est d'examiner comment l'Organisation des Etats Américains (OEA), par l'intermédiaire de ses Missions d'Observateurs (MOE-OEA), institutionnalise progressivement des pratiques de démocratie représentative dans le système interaméricain. En se reportant aux élections péruviennes de 2000, l'article aborde les limites des principes démocratiques lorsqu'ils vont à l'encontre du principe de nonintervention prôné dans des actions de défense de puissances moyennes (le cas brésilien) et d'acteurs d'états moins importants. Des organisations comme l'OEA progressivement incorporent à leurs buts la démocratie dans une intensité peu usuelle dans l'histoire de la diplomatie. L'article conclut que telle explicitaton démocratique de l'OEA n'a pas toujours abouti à des réussites. Il existe des contraintes issues de l'institutionnalisation des procédés de monitorages, des intérêts politiques et économiques des puissances de la région et du difficile problème des limites entre le monitorage et la nonintervention dans les affaires internes des pays membres.





Palavras-chave


Organização dos Estados Americanos; democracia; não-intervenção; missões de observadores. Organization of American States; democracy; nonintervention; observers' missions. Organisation des Etats américains; démocratie; nonintervention; missions d'observ

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Revista de Sociologia e Política. ISSN: 0104-4478 (versão impressa)
1678-9873 (versão online)